JT reconhece vínculo empregatício entre lavador de carro e posto de gasolina

Exposição esporádica à umidade excessiva não implica insalubridade

TRT reconhece vínculo empregatício entre transportador autônomo e empresa de transporte de carga

STJ inicia julgamento de acusado de assassinato de fiscais em Unaí

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

Ilegal cancelamento de apólice de seguro a partir de documento assinado em branco

Com folga, deputados aprovam a Timemania

Laboratório indeniza paciente por erro em exame de Aids

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

Governo pode aliviar carga tributária das MPEs por meio de taxação proporcional

Tutela antecipada em caráter antecedente na Propriedade Intelectual: “TIRO-CURTO, EFETIVO E EFICIENTE”!

Por Fábio Leme – Sócio da Daniel Advogados.

Qual o acordo, doutor? O instituto da conciliação como instrumento de diálogo na composição de conflitos

O escopo do presente é analisar o instituto da conciliação no âmbito do JEC.

Ação civil ressarcitória dos danos ao Erário por Improbidade Administrativa

Imprescritibilidade e legitimidade da Defensoria Pública

Responsabilidade civil. Dano moral. Adultério.

Ação ajuizada pelo marido traído em face do cúmplice da ex-esposa.

Previdenciário. Pensão por morte de companheiro.

Comprovação da união estável. Dependência econômica presumida.

O dano moral na separação

Daniel Fernando Scatena, Bacharel em Direito pela Unicastelo - Campus VII - Fernandópolis/SP. Advogado militante na cidade de Jales/SP. Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Unifev - Votuporanga/SP.

Lula quer mudanças na legislação penal

Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2

O Poder Carismático do “príncipe” na obra de Maquiavel

O escopo do presente é analisar o poder carismático na obra "O Príncipe", de Maquiavel.